Você sabe a diferença entre carência, período de graça e qualidade de segurado?

Nem todos sabem, mas podemos considerar a Previdência Social do país como uma espécie de seguradora pública. Dizemos isso, pois ela é parecida com as seguradoras de veículos, que garantem assistência em caso de sinistros. A diferença é que o INSS cuida dos trabalhadores brasileiros. Como o nome diz, a Previdência Social se preocupa e cobre o risco social, enquanto as seguradoras são responsáveis por bens materiais. O INSS é responsável por dar cobertura para casos de acidente de trabalho, … >>> [LEIA MAIS…]

Fui demitido doente na empresa! O que posso fazer?

Quando o trabalhador fica doente é hora de desacelerar, cumprir as indicações médicas e focar em cuidar da própria saúde. Mas o que deveria ser um momento de descanso e foco na recuperação pode acabar se transformando em tensão quando a empresa decide demitir o empregado que está afastado de suas atividades por estar enfermo. E nessa situação é muito comum escutarmos as seguintes frases: “fui demitido doente” “fiquei doente no trabalho”;  “fui demitido e descobri que estou doente” “a empresa pode demitir um funcionário … >>> [LEIA MAIS…]

Saiba quais são as principais causas de acidente de trabalho nos dias de hoje

No dia a dia da profissão, é comum nos depararmos com situações de risco. Algumas áreas, como é o caso da construção civil, mineração e agroindústria, por exemplo, são campeãs no assunto acidentes de trabalho. É por isso que o tema se tornou um assunto de saúde pública no país. Por isso, descobrir as causas de acidente de trabalho é um assunto muito importante. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o Brasil ocupa o 4º lugar entre aqueles que … >>> [LEIA MAIS…]

Os passos necessários para pedir o auxílio doença online

Pedir o auxílio doença online é uma forma bem conveniente de garantir este benefício. Esta opção é importante para quem não tem tempo de ir até uma agência do INSS ou mesmo para quem está sem condições de se deslocar. Felizmente, o passo a passo para requerer o auxílio doença online é bem simples. Confira, a seguir, como fazê-lo. Quais são os passos para pedir o auxílio doença online? Acessando o site do Meu INSS Antes de tudo, o trabalhador precisa ter em … >>> [LEIA MAIS…]

Saiba quais doenças não podem ser consideradas doenças do trabalho

É fato que a maioria das pessoas tem ciência de que alguns trabalhos podem colocar a sua integridade física em risco. É o caso da atividade profissional que é exercida em indústrias, que processam produtos utilizando máquinas, que, se não se tiver o devido cuidado, podem causar um acidente ou até mesmo desenvolver uma doença (depressão, por exemplo). No entanto, pouco se fala em relação àquelas doenças que não podem ser consideradas doenças de trabalho. Você sabe quais são elas? … >>> [LEIA MAIS…]

Coronavírus: por que ele passou a ser considerado doença do trabalho?

Em 29 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a validade do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020 que estabelecia que “os casos de contaminação por coronavírus (Covid-19) não são doenças ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo casual”. Mas o que isso quer dizer? Então, o colaborador contaminado por coronavírus pode se enquadrar como doença ocupacional ou acidente de trabalho? O que levou a essa alteração? O que levou à alteração da Medida Provisória 927/2020 – Coronavírus … >>> [LEIA MAIS…]

Auxílio-doença: 4 coisas sobre ele que você precisa conhecer

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago ao trabalhador que, em decorrência de alguma doença ou acidente, fica temporariamente incapacitado de exercer as suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos. Com a devida comprovação da enfermidade, ou seja, munido dos relatórios médicos, receituários, resultado dos exames, o trabalhador poderá requerer o benefício junto ao INSS. É fundamental ter conhecimento sobre um dos principais benefícios da Previdência, que visa proteger o trabalhador quando ele se encontra incapacitado em decorrência … >>> [LEIA MAIS…]

Recebimento do Auxílio Acidente não mantém a qualidade de segurado

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao segurado acidentado com o propósito de indenizá-lo após a consolidação das lesões decorrentes de acidentes de qualquer natureza por sequelas que impliquem a redução da capacidade para o trabalho. Com a conversão da MP 871/2019 na Lei nº 13.846/2019, alguns dispositivos da Lei de Benefícios da Previdência Social (LBPS – Lei nº 8.213/1991), inclusive aqueles que diziam respeito ao auxílio-acidente, foram alterados. Uma das mudanças … >>> [LEIA MAIS…]

Doença adquirida ou agravada no trabalho dá direito ao auxílio-acidente?

Não há como negar que o tema previdenciário é bastante amplo e provoca nos trabalhadores muitas dúvidas em relação aos seus direitos e deveres diante do INSS, sobretudo o auxílio-acidente. O trabalhador que adoeceu na empresa ou teve sua enfermidade agravada pode receber auxílio-acidente? Essa dúvida está entre diversas outras que podem inquietar tanto os trabalhadores, como também as empresas, por isso merece toda a nossa atenção. Auxílio-acidente Imagine a rotina de um trabalhador braçal. Pode ser um mecânico, um … >>> [LEIA MAIS…]

Quais são os valores da indenização por dano moral?

A indenização por dano moral é um direito assegurado a todos os cidadãos brasileiros e garantido pela Constituição Federal de 1988. Ela existe para reparar financeiramente os aborrecimentos e sofrimentos pelos quais uma pessoa passa em determinada situação, seja no trabalho, na escola, na rua ou em outro lugar. Mais do que uma punição para o ofensor, a indenização por dano moral também pode ser vista como educativa, já que serve para desestimular outras ações semelhantes no futuro. Em todo … >>> [LEIA MAIS…]