Recebimento do Auxílio Acidente não mantém a qualidade de segurado

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao segurado acidentado com o propósito de indenizá-lo após a consolidação das lesões decorrentes de acidentes de qualquer natureza por sequelas que impliquem a redução da capacidade para o trabalho. Com a conversão da MP 871/2019 na Lei nº 13.846/2019, alguns dispositivos da Lei de Benefícios da Previdência Social (LBPS – Lei nº 8.213/1991), inclusive aqueles que diziam respeito ao auxílio-acidente, foram alterados. Uma das mudanças … >>> [LEIA MAIS…]

Doença adquirida ou agravada no trabalho dá direito ao auxílio-acidente?

Não há como negar que o tema previdenciário é bastante amplo e provoca nos trabalhadores muitas dúvidas em relação aos seus direitos e deveres diante do INSS, sobretudo o auxílio-acidente. O trabalhador que adoeceu na empresa ou teve sua enfermidade agravada pode receber auxílio-acidente? Essa dúvida está entre diversas outras que podem inquietar tanto os trabalhadores, como também as empresas, por isso merece toda a nossa atenção. Auxílio-acidente Imagine a rotina de um trabalhador braçal. Pode ser um mecânico, um … >>> [LEIA MAIS…]

Quais são os valores da indenização por dano moral?

A indenização por dano moral é um direito assegurado a todos os cidadãos brasileiros e garantido pela Constituição Federal de 1988. Ela existe para reparar financeiramente os aborrecimentos e sofrimentos pelos quais uma pessoa passa em determinada situação, seja no trabalho, na escola, na rua ou em outro lugar. Mais do que uma punição para o ofensor, a indenização por dano moral também pode ser vista como educativa, já que serve para desestimular outras ações semelhantes no futuro. Em todo … >>> [LEIA MAIS…]

Saiba quais passos seguir para requerer o auxílio-doença

O trabalhador brasileiro, principalmente aquele que atua com atividades braçais ou exerce grande esforço físico, fica muito suscetível a problemas físicos ou doenças por conta de suas atividades profissionais. Dentre os benefícios da Previdência Social, o  auxílio-doença é um benefício concedido àquele que estiver com uma incapacidade temporária para o trabalho. Ao requerer o auxílio-doença, o segurado necessita comprovar, na perícia médica, através de relatórios, exames, receitas, dentre outros, sua incapacidade laboral. Esta incapacidade pode ser causada por acidentes de … >>> [LEIA MAIS…]

O que é e como funciona a indenização trabalhista?

Embora seja um assunto que você trabalhador evite pensar, é preciso falar sobre eles: os acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais. Mas o que é e como funciona a indenização trabalhista? A indenização Trata-se de uma compensação financeira. Ela é paga pelo empregador ao empregado quando existe algum descumprimento da lei que cuida dos direitos desses trabalhadores. Essa compensação surge para minimizar um pouco de algo negativo que ocorreu com o funcionário dentro da empresa ou no horário da jornada … >>> [LEIA MAIS…]

Quais são as principais doenças ocupacionais?

Algumas doenças, quando aparecem, logo despertam a nossa atenção e nos fazem tomar remédios. São elas: uma dor de cabeça ou um resfriado, por exemplo. Outras, no entanto, são silenciosas e estão relacionadas ao dia a dia do trabalho: são as chamadas doenças ocupacionais. Como o trabalho é um local em que as pessoas costumam passar muito tempo, a falta de estrutura física, de equipamentos de proteção e de investimento em saúde e segurança são os principais motivos para o surgimento de enfermidades. … >>> [LEIA MAIS…]

Saiba como emitir o CAT pela internet

A tecnologia está facilitando diversos processos e procedimentos, possibilitando que sejam executados de forma online, economizando tempo e diminuindo uma burocracia. Um bom exemplo disso é a emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho, conhecido por CAT. Saiba algumas informações relevantes sobre ele e aprenda como fazer uma emissão de forma fácil e prática pela Internet. O que é CAT? Esse é o documento exigido pelo INSS – Previdência Social para que um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional … >>> [LEIA MAIS…]

O que acontece com uma empresa que não emite o CAT?

O CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) é um documento que deve ser emitido com o intuito de levar ao conhecimento do INSS que o trabalhador sofreu um acidente no trabalho. Muitas empresas, no entanto, acabam não emitindo o CAT tentando poupar gastos, mas isso pode acarretar multas e punições. Confira, abaixo, quando o CAT deve ser emitido e o que acontece com as empresas que não adotam essa prática. Em que situações o CAT deve ser emitido? O CAT … >>> [LEIA MAIS…]

É possível adoecer por assédio moral?

É possível adoecer por assédio moral? Sim, e há ampla literatura sobre respeito. Dentre os três tipos de assédio, o moral, o psicológico e o sexual, o primeiro é o mais agressivo ao assediado. Isso porque ele traz embutido, em grande parte dos casos, os outros dois tipos. Antes de tudo, é importante nos atentarmos à definição e aos tipos de assédio moral que existem. Características e tipos de assédio moral Para que seja considerado assédio moral, uma situação precisa … >>> [LEIA MAIS…]

Tire todas as suas dúvidas sobre a Aposentadoria por Idade

Uma dúvida frequente de todo trabalhador é: quando eu posso me aposentar? A aposentadoria por idade é um dos benefícios oferecidos pelo INSS para os segurados da Previdência. Pessoas que cumprem os requisitos determinados podem se aposentar após atingir uma determinada idade, depois de contribuírem por um determinado tempo exigido em lei pela Previdência Social. Nesse artigo, você vai entender melhor quais são os critérios para quem deseja obter esse benefício, como funciona, como é feito o cálculo e outros … >>> [LEIA MAIS…]