Doença do trabalho

A doença profissional e a doença do trabalho são consideradas acidentes de trabalho conforme art. 20 da Lei nº 8.213/91.

A doença profissional é produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar nos termos do art. 20 inciso I da Lei 8.213/91.

A doença do trabalho é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente com fulcro no art. 20 inciso II da Lei 8.213/91

A diferença entre a doença profissional e a doença do trabalho é que na primeira, a doença nasce com o exercício do trabalho, é inerente à atividade exercida, já a segunda é relativa à falta de cautela do empregador em relação à saúde do empregado, a enfermidade emerge de um ambiente insalubre e de posturas não ergonômicas.

Inúmeros são os casos de trabalhadores acometidos por doença profissional ou do trabalho. A aludida enfermidade pode ocasionar perturbação funcional, perda ou redução permanente ou temporária da capacidade de trabalho e inclusive levar a morte.

Conforme a extensão do dano (seqüelas) terá o trabalhador o direito de receber da Previdência Social a aposentadoria por invalidez acidentária B-92; ou o auxílio doença por acidente de trabalho B-91; ou o auxílio acidente de trabalho B-94, ou recebimento da pensão por morte acidentária B-93 pela(o) esposa(o) ou companheira(o) ou o(a) filho(a) menor de 21 anos ou inválido(a).

Poderá ainda o trabalhador ajuizar ação de reparação de danos morais, materiais e estéticos contra a empregadora.

Conheça abaixo as principais doenças profissionais

Antracose, artrose, asbestose, tendinite, bursite, bissinose, brucelose, bagaçose, bronquite, beriliose, catarata, conjuntivite, depressão, DORT, epicondilite, fibrose pulmonar, fibromialgia, hepatite b, hepatite c, hérnia de disco, hérnia inguial, hérnia umbilical, hanseníase, hidrargirismo, Ler, manganismo, neoplasia maligna, saturnismo, síndrome do túnel do carpo, silicose, tendinopatia, tenossinovite, trombose e tuberculose.

CASO TENHA SIDO VÍTIMA DE DOENÇA OCUPACIONAL PROCURE SEUS DIREITOS.