A aposentadoria especial será devida ao trabalhador que estiver sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos nos termos do artigo 57 da Lei 8.213/91.

O segurado deverá comprovar, além do tempo de trabalho, a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício.

A partir de 01.01.2004 o PPP-Perfil Profissiográfico Profissional, tem como escopo fornecer informações para o trabalhador quanto às condições de seu ambiente de trabalho, a fim de instruir seu processo de aposentadoria especial.