Seu auxílio doença foi indeferido? O que fazer nesse caso?
Você sabia que a melhor opção é não recorrer?
Isso mesmo, não interpor recurso administrativo.
Descobrir que o auxílio doença foi indeferido é uma notícia extremamente desconfortável.
Por esse motivo, neste texto você vai descobrir que o plano B é uma opção muito melhor do que recorrer.
Meu auxílio doença foi indeferido pelo INSS, mas se eu quiser recorrer, o que acontecerá?
Há vários anos atuando no direito previdenciário, raríssimos foram os casos que tivemos conhecimento que o auxílio doença foi indeferido e o segurado conseguiu reverter a decisão através do recurso administrativo.
Quem vai julgar o recurso é o Conselho de Recurso da Seguridade Social, órgão vinculado ao próprio INSS.
Ao apreciar o recurso o julgador não tem contato algum com o segurado, nem mesmo o vê, só analisa os “papéis” do recurso.
Já na perícia, o médico perito entrevista pessoalmente o segurado, ouve suas queixas, faz os exames clínicos e as análises devidas.
Por exemplo, nos casos que o paciente reclama de dor lombar, o perito precisa fazer alguns testes, dentre eles o teste de lasègue.
Esse teste consiste em deitar o paciente na maca e levantar sua perna num ângulo de 70 graus.
O teste de lasègue será positivo quando o paciente queixar dor lombar no membro inferior a partir dos 30º de elevação da perna.
Se o teste de lasègue foi positivo é porque o paciente está sentindo muita dor e a chance de conseguir o benefício é muito grande. Se o teste for negativo a chance de perder o benefício é enorme.
Partindo desse exemplo citado, se o perito concluir que o teste de lasègue é negativo e indeferir o benefício o segurado poderá recorrer dessa decisão.
Se o segurado recorrer, será que o julgador que aprecia os “papéis” do recurso irá contra a decisão do perito?
Obviamente que não.
Nesse caso é inegável que a decisão do médico perito do INSS, com anos de experiência, terá um peso muito forte, por esse motivo, na prática os recursos que tentam provar incapacidade para o trabalho são negados de forma massiva.
Quanto tempo demora para o recurso ser julgado?
Se o seu auxílio doença foi indeferido e você recorrer, normalmente o prazo de julgamento gira em torno de um ano e meio.
Será que vale a pena recorrer e aguardar esse tempo se a possibilidade de reverter a decisão administrativa é mínima?
Por isso o plano B é sem dúvida a melhor alternativa.
Se você recorrer correrá o risco de ficar emparedado e no limbo jurídico?
Um caso que tem acontecido muito é do emparedamento ou limbo jurídico.
Esse fenômeno ocorre quando o INSS indefere o benefício do trabalhador informando que ele está apto para trabalhar.
Com isso, o trabalhador se dirige até a empresa, mas o médico do trabalho proíbe seu retorno ao trabalho informando que ele está inapto.
Em razão disso, o trabalhador recorre da decisão do INSS e fica ocioso, aguardando o julgamento do recurso em torno de um ano e meio sem receber do INSS e nem da empresa.
Passados um ano e meio o recurso é negado. Nesse caso o trabalhador está literalmente emparedado, no limbo jurídico, não tem renda de nenhum dos lados, nem INSS e tampouco da empresa.
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O plano B: a melhor saída
A melhor alternativa é entrar com uma ação judicial de concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
A sugestão é procurar um advogado especialista em direito previdenciário que saberá montar a ação, conduzir e instruir o processo com a documentação correta.
A perícia judicial será marcada com poucos dias e o perito do juiz é quem vai avaliar o quadro clínico do segurado, diferentemente do recurso administrativo que vai analisar apenas os “papéis”.
Na prática e com vários anos atuando nessa área destacamos que as chances de ter êxito no processo judicial é infinitamente maior do que interpor recurso administrativo.
Além disso, ao procurar um advogado você estará amparado por um profissional conhecedor da legislação previdenciária, que certamente poderá orientá-lo de forma mais efetiva, e, ainda, poderá receber as parcelas retroativas devidamente reajustadas.
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