Coronavírus: por que ele passou a ser considerado doença do trabalho?

Direito Acidentário
coronavírus doença do trabalho

Em 29 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a validade do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020 que estabelecia que “os casos de contaminação por coronavírus (Covid-19) não são doenças ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo casual”. Mas o que isso quer dizer? Então, o colaborador contaminado por coronavírus pode se […]

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Auxílio-doença: 4 coisas sobre ele que você precisa conhecer

Auxílio Doença

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago ao trabalhador que, em decorrência de alguma doença ou acidente, fica temporariamente incapacitado de exercer as suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos. Com a devida comprovação da enfermidade, ou seja, munido dos relatórios médicos, receituários, resultado dos exames, o trabalhador poderá requerer o benefício junto

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Recebimento do Auxílio Acidente não mantém a qualidade de segurado

Acidente de Trabalho, Direito Acidentário

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao segurado acidentado com o propósito de indenizá-lo após a consolidação das lesões decorrentes de acidentes de qualquer natureza por sequelas que impliquem a redução da capacidade para o trabalho. Com a conversão da MP 871/2019 na Lei nº 13.846/2019, alguns

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Doença adquirida ou agravada no trabalho dá direito ao auxílio-acidente?

Doença Profissional
auxílio-acidente para doença

Não há como negar que o tema previdenciário é bastante amplo e provoca nos trabalhadores muitas dúvidas em relação aos seus direitos e deveres diante do INSS, sobretudo o auxílio-acidente. O trabalhador que adoeceu na empresa ou teve sua enfermidade agravada pode receber auxílio-acidente? Essa dúvida está entre diversas outras que podem inquietar tanto os

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Quais são os valores da indenização por dano moral?

Doença Profissional

A indenização por dano moral é um direito assegurado a todos os cidadãos brasileiros e garantido pela Constituição Federal de 1988, mas quais são os valores da indenização por dano moral?. Ela existe para reparar financeiramente os aborrecimentos pelos quais alguém passa em determinada situação, seja no trabalho, na escola, na rua ou em outro

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Saiba quais passos seguir para requerer o auxílio-doença

Auxílio Doença

O trabalhador brasileiro, principalmente aquele que atua com atividades braçais ou exerce grande esforço físico, fica muito suscetível a problemas físicos ou doenças por conta de suas atividades profissionais. Dentre os benefícios da Previdência Social, o  auxílio-doença é um benefício concedido àquele que estiver com uma incapacidade temporária para o trabalho. Ao requerer o auxílio-doença,

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O que é e como funciona a indenização trabalhista?

Acidente de Trabalho
indenização trabalhista

Embora seja um assunto que você trabalhador evite pensar, é preciso falar sobre eles: os acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais que vão ocasionar em uma possível indenização trabalhista. Mas o que é e como funciona a indenização trabalhista? A indenização A indenização é uma compensação financeira. Ela é paga pelo empregador ao empregado quando

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