Direito Acidentário

Saiba quais doenças não podem ser consideradas doenças do trabalho

Doenças não adquiridas no trabalho

É fato que a maioria das pessoas tem ciência de que alguns trabalhos podem colocar a sua integridade física em risco. É o caso da atividade profissional que é exercida em indústrias, que processam produtos utilizando máquinas, que, se não se tiver o devido cuidado, podem causar um acidente ou até mesmo desenvolver uma doença …

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Coronavírus: por que ele passou a ser considerado doença do trabalho?

coronavírus doença do trabalho

Em 29 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a validade do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020 que estabelecia que “os casos de contaminação por coronavírus (Covid-19) não são doenças ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo casual”. Mas o que isso quer dizer? Então, o colaborador contaminado por coronavírus pode se …

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Recebimento do Auxílio Acidente não mantém a qualidade de segurado

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao segurado acidentado com o propósito de indenizá-lo após a consolidação das lesões decorrentes de acidentes de qualquer natureza por sequelas que impliquem a redução da capacidade para o trabalho. Com a conversão da MP 871/2019 na Lei nº 13.846/2019, alguns …

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Sofri um Acidente de Moto, quais são meus direitos como motoboy?

Acidente de moto

“Sofri um acidente de moto, quais são meus direitos como motoboy?” “Sou motoboy, caí da moto e fraturei a perna, que direito eu tenho? Essas são as principais dúvidas do motoboy que sofreu acidente de moto. E então, o que fazer nessa situação? Devido a diversos fatores como o número excessivo de automóveis, imprudência e …

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Posso acumular os benefícios do INSS?

acumular os beneficios do INSS

Muitas pessoas têm dúvida se é possível acumular ou se não é possível acumular os benefícios do INSS, o que é muito comum, até porque, a soma deles poderá trazer um aumento da renda considerável para a família.= Mas afinal, posso acumular os benefícios do INSS? A fim de esclarecer essas indagações o escritório Arêdes …

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Descubra aqui as 4 doenças da coluna que mais geram afastamento no INSS

doencas de coluna que mais geram afastamento 1

Ter o benefício indeferido pelo INSS quando se está doente é um sentimento muito revoltante que gera muita indignação. A sensação de injustiça é ainda maior porque o INSS é financiado através dos descontos previdenciários do contracheque do trabalhador todos os meses. Em muitos casos, na hora que o trabalhador, por motivo de doença, mais …

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Nunca… nunca faça isso em uma perícia médica do INSS

pericia medica do INSS 1

A perícia médica do INSS é a etapa mais importante para comprovar a incapacidade para o trabalho. Por isso, é preciso ter muita cautela e saber a forma correta de se comportar para que o perito possa fazer uma análise precisa das suas condições de saúde. Algumas atitudes tomadas durante a perícia médica do INSS …

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