Direito Previdenciário

A estabilidade da gestante é um assunto tão importante numa relação contratual que está positivado no artigo 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Infelizmente é muito comum a gestante anunciar a gravidez para o empregador e ser sumariamente demitida. Se isso acontecer, através deste artigo a gestante aprenderá passo […]

Algumas profissões expõem o trabalhador ao risco maior de acidentes e doenças do que outras. A profissão de metalúrgico é uma delas porque os trabalhadores das fábricas, usinas e indústrias acabam ficando expostos a agentes nocivos insalubres e perigosos. Por esse motivo a aposentadoria do metalúrgico é diferenciada. Neste artigo vamos esclarecer algumas dúvidas importantes

Os hospitais são ambientes, que por cuidar de pessoas enfermas, proporcionam para seus trabalhadores riscos à saúde. Além dos diversos tipos de vírus que podem existir no ambiente insalubre, também há o risco de contaminação com os materiais infectocontagiosos. E isso levanta uma dúvida: quem trabalha em hospital tem direito de se aposentar mais cedo?=

Muitas pessoas sofrem de uma doença ou um acidente que deixam graves sequelas para o resto da vida. Por isso, elas não podem voltar ao trabalho e exercer as suas funções. Daí surge a necessidade de requerer junto ao INSS o benefício da aposentadoria por invalidez. Ela é concedida para pessoas que precisam ficar afastadas

Algumas profissões são muito estressantes e acabam exigindo mais da saúde mental e física dos profissionais. Além disso, muitas delas colocam os trabalhadores na eminência de acidentes que podem levar até a morte. Não é exagero quando pensamos que um motorista de ônibus e caminhão passa por todas essas situações durante seu tempo de trabalho.

Diversos profissionais exercem atividades que trazem algum tipo de risco para à saúde. Por isso, muitos deles têm o direito estabelecido por lei de receber o adicional de periculosidade. Entretanto, é comum ter dúvidas sobre esse direito, principalmente nas questões que se referem sobre os profissionais que se enquadram e com relação aos valores. Neste