Direito Previdenciário

Saiba como ter acesso à carteira digital de trabalho

carteira digital do trabalho

A carteira de trabalho é um dos documentos mais importantes para os trabalhadores brasileiros e, atualmente, apresenta uma versão digital. Ela veio para facilitar as anotações e as conferências do documento. Assim, passando a fazer parte da rotina dos trabalhadores e empregadores, é preciso conhecê-la. Afinal, pode facilitar sua vida e trazer vantagens em relação …

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Quando o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego? Descubra!

estabilidade no emprego

A estabilidade no emprego é um direito de diversos trabalhadores brasileiros que, muitas vezes, nem sabem disso. Logo, é importante conhecer essas situações, quem tem direito e quanto tempo ela dura. Assim, o empregado conhecerá os seus direitos, saberá se eles estão sendo respeitados e se é possível requerê-los. Isso é fundamental para que você …

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Aposentadoria proporcional: ainda é possível em 2021?

aposentadoria proporcional

Com as mudanças das regras previdenciárias que ocorreram em 12 de novembro de 2019, muitos direitos foram extintos da legislação. Entre eles, estão a aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria proporcional. No entanto, essas mudanças não podem afetar quem tem direito adquirido ou quem se encaixa nas regras de transição. Então, é possível, …

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Aposentadoria do gari: tire suas dúvidas sobre o assunto

aposentadoria do gari

O INSS concede benefícios para diversos tipos de trabalhadores. Entre eles estão a aposentadoria do gari, que pode exigir um tempo de contribuição e uma idade mínima menor do que as demais modalidades. Contudo, existem diversas regras e requisitos para ter direito a esse benefício. Portanto, é preciso conhecer esses detalhes para saber se você …

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O que não te contaram sobre a diferença entre os códigos dos benefícios do INSS: B31xB91 e B36xB94

código de benefícios da previdência social

Os benefícios por incapacidade são indispensáveis para os segurados do INSS. São eles que garantem o sustento quando o cidadão não consegue trabalhar por conta de uma doença ou acidente. Mas você sabe quais são os códigos de benefícios da Previdência Social? Conhecê-los é muito importante, pois os seus diferentes tipos também garantem direitos distintos …

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Mudança nos Prazos do INSS: Leia isso antes de requerer o benefício

prazos inss

Ao fazer o pedido de benefício ou outros serviços à Previdência ou Assistência Social, é comum se perguntar quais são os prazos do INSS. Afinal, a autarquia tem um período máximo para julgar o pedido dos segurados? Para entender realmente essa questão, é preciso conhecer a lei que rege os processos administrativos e os entendimentos …

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