Saiba como emitir o CAT pela internet

CAT

Neste artigo vamos te ensinar como emitir CAT – Leia mais a seguir!

A tecnologia está facilitando diversos processos e procedimentos, possibilitando que sejam executados de forma online, economizando tempo e diminuindo uma burocracia. Um bom exemplo disso é a emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho, conhecido por CAT.

Agora, saiba algumas informações relevantes sobre ele e aprenda como fazer uma emissão de forma fácil e prática pela Internet.

O que é CAT?

Esse é o documento exigido pelo INSS – Previdência Social para que um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional seja reconhecido.

Ainda assim, o empregador deve apresentar o documento até o primeiro dia útil após a ocorrência do acidente de trabalho.

Nesse sentido, no caso de óbito, o documento deve ser emitido imediatamente, e no caso de doença ocupacional o prazo será de um dia útil após o paciente receber o diagnóstico médico.

Essas informações são usadas para fins estatísticos e epidemiológicos e identificam os riscos em cada tipo de atividade laboral.

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5 perguntas sobre cat – comunicação de acidente de trabalho – que você sempre quis saber

Em que situações o CAT deve ser emitido?

Todavia, nem todo acidente é considerado trabalho. 

Os casos de acidente nos quais devem ser emitidos ou são:

  • Doença ocupacional: doença que é desencadeada pelo exercício peculiar de trabalho como intoxicação de produtos químicos, silicose etc.
  • Ação de trabalho: desencadeada pelas condições de trabalho como lesão por esforço repetitivo, surdez etc.
  • Acidente de Trabalho típico: qualquer acidente ocorrido no recinto da empresa  provocando lesão corporal ou perturbação funcional, morte ou uma perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.   

Como emitir o CAT pela internet

A princípio, é dever da empresa fazer essa emissão, porém, se ela negar, o próprio trabalhador ou qualquer entidade médica, sindical ou pública, poderá efetivar o registro deste documento.

Ou seja, para comodidade e facilidade deste processo, é possível fazer o registro do CAT de forma totalmente online. Veja como:

  • Entre nenhum site fazer INSS, na Página Específica fazer CAT. Para acessar,  clique aqui;
  • Encontre uma opção “Registro do CAT on-line” e clique em “Cadastrar CAT”;
  • Uma página da Previdência Social CAT abrirá;
  • Vá ao menu “Cadastramento”;
  • Selecione a opção “CAT”;
  • Em “tipo de CAT”, você deve selecionar uma das seguintes opções: Inicial (se for o primeiro cadastramento), Reabertura (se você já tiver aberto o CAT e se editar) e Comunicação de óbito (se o colaborador tiver sido vítima de um óbito durante o acidente) );
  • Preencha todos os dados solicitados de maneira correta (tipo de empregador, CNPJ da empresa, PIS, dados do acidente e o último dia de trabalho);
  • Clique em “OK” e siga as instruções das páginas seguintes;
  • Não é possível fazer um teste de registro, por isso, preste atenção em todos os dados e não inicie no CAT sem necessidade.

Você sofreu um acidente de trabalho ou tem alguma doença ocupacional e precisa de ajuda jurídica para tratar sobre esse assunto?

Nós temos experiência nesta área e podemos te ajudar. Se você ficou com alguma dúvida entre em contato conosco.

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